A estrada San José-Caldera compreende 77 km de estrada no âmbito contratual da concessão. A supervisão dos primeiros 60 meses da fase de operação e manutenção da concessão são desenvolvidos pela TPF Getinsa Euroestudios (anteriormente Getinsa-Payma S.L.)
O Conselho Nacional de Concessões (CNC) da Costa Rica, exige ter um supervisor para realizar o controlo e fiscalizar o cumprimento do contrato de concessão Estrada San José-Caldera (77 km) na fase de operação e manutenção.
O contrato de concessão pode ser dividido em três secções: San José – Ciudad Colón: 14 km / Ciudad Colón – Orotina: 38 km / Orotina – Caldera: 24 km
As principais tarefas do contrato para os serviços de supervisão são:
- Supervisionar o cumprimento das condições de operação, conservação e manutenção.
- Supervisionar o cumprimento do Regulamento de Operação e Serviço.
- Supervisionar e controlar o cumprimento da cobrança de tarifas.
- Supervisionar o cumprimento das condições económicas da concessão.
- Supervisionar os aspectos jurídicos, contabilísticos e financeiros.
- Supervisionar o cumprimento dos aspectos ambientais da concessão.
- Supervisionar, controlar e verificar utilizando altos padrões tecnológicos, as receitas de cobrança de portagens e outras receitas da concessão.
- Efectuar o controlo e acompanhamento do Valor Presente da receita do Contrato de Concessão e a coparticipação.
- Realizar a análise de impacte e acompanhamento económico da concessão.
- Apoiar na preparação, revisão e acompanhamento dos Acordos Complementares, Adendas e/ou renegociações do Contrato de Concessão, que surjam na fase de exploração da concessão.
- Prestar os serviços de supervisão de obras de construção que surjam na fase de exploração da concessão.
- Aconselhar na coordenação com as diversas entidades relacionados com o Contrato de Concessão, sejam estes públicos, privados, como também com outras autoridades ministeriais, regionais, locais e da comunidade entre outras, a fim de antecipar e evitar possíveis dificuldades na execução da fase de exploração do Contrato de Concessão.
- Apoiar a Gestão de Projecto na tomada de decisões relacionadas com o controlo e cumprimento dos requisitos contemplados no Contrato de Concessão e cumprir com as funções que lhe são próprias.
- Exercer a supervisão e/ou verificação exigida pelo Contrato de Concessão.